sexta-feira, 18 de julho de 2008

Nova política para imigração na Europa


Os governos dos países do Mercosul se reuniram dias atrás na 35ª Cúpula de chefes de Estado e Governo do Mercosul e demonstraram repúdio às leis de imigração da União Européia. Essas prevêem que os imigrantes em condição irregular, incluindo os menores, poderão ser detidos e "internados" em centros especiais por até um ano para que aguardem sua expulsão da Europa, para onde não poderão retornar em cinco anos. Os países da UE se comprometem a prover direitos básicos aos detidos, incluindo acesso a assistência jurídica gratuita.

As novas regras sobre imigração e repatriação de ilegais fazem parte de esforços para criar uma política de asilo e imigração comum na UE a partir de 2010. A norma da União Européia recebeu o sinal verde dos governos dos 27 países do bloco e entrará em vigor dois anos após sua publicação oficial. Estimativas indicam que há 8 milhões de imigrantes ilegais nos 27 países do bloco.

A Inglaterra também prepara medidas para se adequar a nova realidade imigratória do continente europeu. O Ministério do Interior britânico declarou que ser exigido visto para brasileiros com destino ao Reino Unido a partir do início de 2009.

Para realizar a revisão de sua política de imigração junto a 11 países (Brasil, Bolívia, Botsuana, Lesoto, Malásia, Maurício, Namíbia, África do Sul, Suazilândia, Trinidad e Tobago e Venezuela), foram levados em consideração critérios tais como: uso de passaporte falso, imigração ilegal (número de deportados, barrados nas fronteiras e trabalhadores ilegais), índices de criminalidade, ameaça de terrorismo e a forma como os governos dos respectivos países estão lidando com essas questões.

Hoje, 21 dos 27 países da União Européia permitem a livre entrada de brasileiros. Sejamos criteriosos em nossa análise. Segundo as autoridades britânicas, 11,3 mil brasileiros foram mandados de volta da Grã-Bretanha, uma média de 31 brasileiros por dia no ano de 2006 (dados mais recentes).

A união européia está mudando seu posicionamento frente aos estrageiros. E isso traz repercussões na política externa de vários países, refletindo nas contrapartidas possíveis de países emergentes baseadas na regra da reciprocidade. O Itamaraty diz que caso seja exigido visto dos brasileiros para entrada na Grã-Bretanha, a reciproca para os cidadãos britânicos será imposta.

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